O Trindade Online é uma plataforma digital hiperlocal operada por pessoa física, com sede no bairro Trindade, município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. A plataforma tem como finalidade conectar moradores, comércios e serviços do bairro Trindade.

Contato: noreply@trindadeonline.com.br

Ao criar uma conta, cadastrar uma empresa ou publicar qualquer conteúdo no Trindade Online, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

• O cadastro é permitido somente para pessoas físicas maiores de 18 anos ou para representantes legais de pessoas jurídicas.
• É vedada a criação de contas com informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização.
• Cada usuário poderá manter apenas uma conta ativa na plataforma.
• O Trindade Online reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Empresas, comércios e prestadores de serviço poderão se cadastrar na plataforma para divulgação de seus produtos e serviços. Ao realizar o cadastro, o responsável declara:

• Que possui autorização para representar o estabelecimento cadastrado.
• Que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
• Que o estabelecimento opera de forma legal, em conformidade com a legislação brasileira.
• Que é responsável pelo conteúdo publicado no perfil da empresa.

O Trindade Online poderá remover cadastros de empresas que violem estes termos, que apresentem informações falsas ou que recebam denúncias fundamentadas de outros usuários.

Os usuários poderão publicar anúncios nas seções Desapega, Empregos, Imóveis e Achados & Perdidos. Ao publicar, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas sobre os itens anunciados.
• Não publicar anúncios de produtos ou serviços ilegais, proibidos ou que violem direitos de terceiros.
• Não utilizar a plataforma para fins de spam, publicidade enganosa ou práticas abusivas.
• Respeitar as regras de cada seção da plataforma.

O Trindade Online não é parte nas negociações entre usuários e não se responsabiliza por transações realizadas fora da plataforma.

Os usuários cadastrados poderão avaliar empresas presentes na plataforma, respeitando as seguintes regras:

• É permitida uma avaliação por empresa a cada 7 (sete) dias corridos.
• As avaliações devem refletir experiências reais e genuínas.
• É proibido publicar avaliações falsas, difamatórias ou com intuito de prejudicar empresas concorrentes.
• O Trindade Online poderá remover avaliações que violem estas regras, a seu exclusivo critério.

É expressamente vedado publicar na plataforma qualquer conteúdo que:

• Seja ilegal, ofensivo, discriminatório, ameaçador, difamatório ou pornográfico.
• Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Contenha vírus, malware ou código malicioso.
• Incite violência, ódio ou discriminação de qualquer natureza.
• Envolva venda de produtos falsificados, ilegais ou sem procedência.

O cadastro de empresas na plataforma requer a contratação de um plano pago para que o perfil fique ativo e visível para os moradores. O administrador da plataforma pode, a seu critério, conceder períodos de teste a empresas específicas.

Os valores, formas de pagamento e condições dos planos são informados no momento da contratação. Pagamentos são processados via Pix, através de plataformas de pagamento parceiras. O Trindade Online não armazena dados de pagamento dos usuários.

O Trindade Online atua como intermediário entre usuários e empresas, não sendo responsável por:

• A qualidade dos produtos ou serviços oferecidos pelas empresas cadastradas.
• Transações realizadas entre usuários fora da plataforma.
• Danos decorrentes do uso indevido da plataforma por terceiros.
• Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos ou de manutenção.

O nome Trindade Online, logotipo, identidade visual e todo o conteúdo produzido pela plataforma são de propriedade exclusiva do Trindade Online, protegidos pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais).

O usuário concede ao Trindade Online licença não exclusiva para utilizar o conteúdo por ele publicado na plataforma, para fins de exibição e divulgação do serviço.

O Trindade Online poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, pratiquem atos fraudulentos ou prejudiciais à plataforma ou a outros usuários.

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante contato pelo e-mail da plataforma.

O Trindade Online reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na plataforma. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo/RJ para dirimir eventuais conflitos.